Consultoria - Manuais AML/CFT - Brasil

ABA ROLI - Consultoria para a Elaboraçao de Manuais de Procedimentos e Guias Praticos para Compliance Officers na Prevençao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT) nos Setores de Cambio e de Entidades Financeiras no Brasil

Hist orico institucional

Ha mais de 30 anos, e por meio de seu trabalho em mais de 100 paises, a American Bar Association Rule of Law Initiative (ABA ROLI) tem atuado para fortalecer instituiçoes juridicas, apoiar profissionais do direito, incentivar o respeito aos direitos humanos e promover a conscientizaçao publica sobre as leis e os direitos dos cidadaos.

Em parceria com orgaos governamentais, o judiciario, profissionais da area juridica, associaçoes de advogados, legisladores e organizaçoes da sociedade civil, a ABA ROLI desenvolve programas que atendem as necessidades locais e priorizam soluçoes sustentaveis para os desafios mais urgentes relacionados ao Estado de Direito.

Criada em 1990 como uma iniciativa de serviço publico da ABA, a ABA ROLI ja implementou programas de reforma legislativa em mais de 100 paises.

Contexto do projeto

O Programa de Combate ao Financiamento do Terrorismo na America do Sul busca fortalecer a capacidade dos governos e do setor financeiro na regiao da Triplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) para reduzir e interromper o financiamento do Hezbollah e de outros grupos terroristas, bem como sua capacidade de operar, levantar e movimentar recursos financeiros. Essa intervençao visa limitar sua capacidade de realizar ataques na regiao e no mundo.

Em estreita coordenaçao com autoridades nacionais e locais, instituiçoes financeiras e organizaçoes da sociedade civil, o programa conta com a experiencia tecnica de seus parceiros para apoiar os tres paises no cumprimento de seus compromissos internacionais, incluindo as resoluçoes do Conselho de Segurança da ONU e as recomendaçoes do Grupo de Açao Financeira Internacional (FATF).

Descri çao da consultoria

A American Bar Association - Rule of Law Initiative (ABA ROLI) esta buscando contratar um consultor para desenvolver manuais de procedimentos e guias praticos para oficiais de compliance de AML/CFT nos setores de cambio e bancario no Brasil. Essa consultoria sera remunerada.

O trabalho incluira o desenvolvimento de materiais tecnicos que abordem, entre outros topicos, o uso de red flags, sistemas de notificaçao de atividades suspeitas e o uso de listas de sançoes internacionais e locais.

O consultor devera:

• Revisar e analisar as regulamentaçoes nacionais aplicaveis aos setores mencionados acima.
• Incorporar padroes internacionais e praticas recomendadas derivados do FATF/GAFILAT.
• Desenvolva ferramentas para melhorar a eficiencia e a eficacia dos sistemas de relatorios aplicados pelos funcionarios de conformidade.
• Coordenar com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) relevante, sempre que possivel.
• Consultar as associaçoes bancarias e de cambio do pais para garantir a relevancia dos materiais produzidos.

Topicos indicativos a serem incluidos nos manuais e guias (lista nao exaustiva):

• Visao geral da legislaçao nacional relevantes
• Fontes confiaveis de informaçoes regulatorias atualizadas.
• Acesso e uso de listas de sançoes locais e internacionais.
• Identificaçao e gerenciamento de riscos institucionais.
• Geraçao de sinais de alerta, relatorios e outras obrigaçoes de acordo com as normas vigentes.
• Funçao e responsabilidades dos responsaveis pela conformidade.
• Incorporaçao das melhores praticas internacionais aplicaveis.

Objetivo principal

Fornecer aos responsaveis pela conformidade ferramentas praticas para uso diario que tambem podem servir como material de treinamento para novos funcionarios.

Requisitos do perfil profissional

• Pos-graduaçao ou especializaçao em prevençao de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
• Conhecimento da estrutura juridica internacional sobre AML/CFT, incluindo recomendaçoes e padroes do FATF.
• Experiencia anterior no Brasil.
• Experiencia comprovada de pelo menos 10 anos como diretor de compliance ou em funçoes de supervisao e analise em instituiçoes financeiras, casas de cambio ou unidades de inteligencia financeira.

Observaçao: A experiencia relevante deve ser claramente indicada e diferenciada no curriculo do candidato.

Entreg aveis e cronograma

1. entregavel 1: relatorio do workshop sobre diagnostico e priorizaçao das necessidades para melhorar a eficiencia e a eficacia dos oficiais de conformidade com AML/CFT nos setores beneficiarios.

Entrega: 30 dias apos o inicio da consultoria.

2. Resultado 2: Elaboraçao de manuais de procedimentos e guias praticos para orientar os responsaveis pela conformidade sobre suas obrigaçoes regulamentares.

Entrega: 45 dias apos o inicio da consultoria.

3. Resultado 3: Relatorio final incorporando comentarios e sugestoes da ABA ROLI e dos setores beneficiarios.

Entrega: 60 dias apos o inicio da consultoria.

Instru çoes para inscriçao

As pessoas interessadas devem enviar seu curriculo atualizado, expectativas salariais e uma carta de apresentaçao (maximo de 2 paginas) para plataforma JAZZ HR

O CV deve incluir explicitamente a experiencia especifica relacionada aos requisitos desta consultoria, alem da experiencia geral do candidato.

Assunto da correspondencia: Consultoria - Manuais AML/CFT - Brasil